A Usina de Itaipu concluiu, na terça-feira (28), o pagamento da última parcela da dívida realizada para a construção da hidrelétrica. A finalização do pagamento da início a uma ampla discussão para a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da usina. As negociações vão envolver os governos do Brasil e do Paraguai e devem começar em agosto deste ano.
Para debater o Novo Tratado de Itaipu, o governador do Paraná, Ratinho Junior, quer que o Estado tenha voz e contribuição ativa na construção de um modelo que seja benéfico para municípios, Estado, União e ao país vizinho, Paraguai.
A pedido do governador, o deputado estadual e primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Marcel Micheletto, vai comandar uma frente parlamentar para ampliar o debate, ouvir os municípios lindeiros e da região Oeste e todos os setores afetados pela novo tratado. O objetivo das discussões é garantir que os municípios não sejam afetados negativamente pela nova política que a Binacional vai adotar.
Micheletto quer ampliar o diálogo e escutar os municípios que tiveram perdas com a construção da usina. De acordo com o deputado, a missão de comandar essa discussão a nível estadual vai possibilitar que o governo do Paraná tenha uma análise minuciosa dos anseios que os setores apresentam com as novas negociações, além da luta pela manutenção da parceria entre a hidrelétrica e os municípios. “O debate junto à sociedade, os prefeitos e prefeitas, as lideranças do setor produtivo e demais órgãos, vai possibilitar criar sugestões e, juntos com o governador Ratinho Junior, pretendemos levar essas sugestões ao governo Federal para que possamos construir um tratado que seja bom para todos, especialmente, para os municípios lindeiros afetados, o Oeste e o Estado do Paraná. Tivemos muitas obras estruturantes em parceria com a Itaipu e queremos garantir sua continuidade”, destacou Marcel Micheletto.
Para o líder oestino, é papel de Itaipu continuar atendendo os municípios que tiveram suas terras alagadas durante a construção do complexo hidrelétrico. Marcel Micheletto questiona se a usina vai continuar a fortalecer o desenvolvimento da região e destaca que os municípios lindeiros realizaram um estudo para avaliar até aonde a inundação de suas terras gerou perdas para o desenvolvimento das cidades. “A Associação dos Municípios Lindeiros de Itaipu realizou um estudo que aponta que se as terras alagadas para a construção da Usina fossem hoje destinadas à agricultura, o ganho seria muito maior do que os royalties reados pela Itaipu aos municípios. Por isso, é importante discutir como a usina pode melhorar esse ree e beneficiar os municípios que perderam suas terras agricultáveis. Um exemplo disso, é o município de Guaíra, que perdeu as Sete Quedas, um patrimônio histórico e natural que poderia gerar um grande desenvolvimento para a região. Com a construção da Usina, eles perderam essa oportunidade. É preciso discutir como o novo tratado vai abordar essa questão e como os municípios lindeiros serão beneficiados. Além disso, é importante garantir que as obras estruturantes financiadas pela Itaipu continuem e que a usina continue a apoiar investimentos na região”, ponderou o parlamentar.
Em entrevista ao jornal A Voz do Paraná, Marcel Micheletto fala que já tem conversado com gestores e ouvido as preocupações que cada um tem com essa mudança na forma de distribuir os royalties e a manutenção dos convênios entre a binacional e os municípios. Além disso, o parlamentar destaca que a construção de um modelo justo significa a manutenção do desenvolvimento da região. “Pode significar a continuidade do desenvolvimento para a nossa região. Todos os municípios do Oeste tiveram convênios com a Binacional nas áreas de agricultura, infraestrutura rodoviária e saúde. Itaipu sempre foi um importante agente do desenvolvimento dos municípios da região Oeste do Paraná”, ressaltou o deputado.
Leia, a seguir, a íntegra da entrevista: 10156k
Jornal A Voz do Paraná: Você recebeu do governador Ratinho Junior a missão de comandar um importante debate com a sociedade civil organizada, órgãos públicos, municípios afetados e o governo Federal sobre o Novo Tratado de Itaipu. Qual vai ser o tom adotado nessa discussão?
Marcel Micheletto: Eu acredito que o diálogo é a chave para chegarmos a um consenso favorável para nossos municípios e para a União. Fui incumbido pelo governador e indicado pelos nossos deputados para liderar a Frente Parlamentar do Novo Tratado de Itaipu, uma vez que o antigo tratado terminou e a dívida pela construção da Usina de Itaipu foi paga. Agora, com mais recursos disponíveis para a Usina, queremos saber quais serão as propostas do governo Federal para um novo tratado. Como a nossa região vai ser tratada? Como serão sequenciadas as obras estruturantes que a Itaipu financia? Queremos saber como será a distribuição dos royalties para os municípios lindeiros que cederam parte de seu território para a construção da usina e como a região será tratada. Queremos saber como as obras estruturais financiadas pela Itaipu serão continuadas. Através de audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e lideradas por mim como coordenador, buscaremos sugestões da sociedade, dos prefeitos e prefeitas, das lideranças do setor produtivo e demais órgãos. Com o governador Ratinho Junior, pretendemos levar essas sugestões ao governo federal para que possamos construir um tratado que seja bom para todos, especialmente, para os municípios lindeiros afetados, o Oeste e o Estado do Paraná em geral. Já obtivemos as s necessárias para chancelar nosso nome como coordenador e iniciar o debate. Tivemos muitas obras estruturantes em parceria com a Itaipu e queremos garantir sua continuidade.
Jornal A Voz do Paraná: O que esse novo tratado pode significar para a região Oeste?
Micheletto: Pode significar a continuidade do desenvolvimento para a nossa região. Todos os municípios do Oeste tiveram convênios com a Binacional nas áreas de agricultura, infraestrutura rodoviária e saúde. Itaipu sempre foi um importante agente do desenvolvimento dos municípios da região Oeste, e por isso ser o coordenador dessa Frente Parlamentar é crucial, já que esse novo tratado pode durar pelos próximos 50 anos. Queremos um tratado que beneficie toda a nação, sem penalizar uma região ou um setor específico da sociedade. Através das audiências públicas, buscaremos minimizar erros e construir um tratado benéfico para todos.
Jornal A Voz do Paraná: O que os prefeitos, prefeitas e setores com quem você já vem dialogando tem te relatado como fundamental nesse novo tratado?
Micheletto: Há uma grande preocupação em relação à forma como a nossa região e o Paraná serão tratados no novo tratado de Itaipu, principalmente, no que se refere aos royalties. A Associação dos Municípios Lindeiros de Itaipu realizou um estudo que aponta que se as terras alagadas para a construção da usina fossem hoje destinadas à agricultura, o ganho seria muito maior do que os royalties reados pela Itaipu aos municípios. Por isso, é importante discutir como a usina pode melhorar esse ree e beneficiar os municípios que perderam suas terras agricultáveis. Um exemplo disso, é o município de Guaíra, que perdeu as Sete Quedas, um patrimônio histórico e natural que poderia gerar um grande desenvolvimento para a região. Com a construção da Usina, eles perderam essa oportunidade. É preciso discutir como o novo tratado vai abordar essa questão e como os municípios lindeiros serão beneficiados. Além disso, é importante garantir que as obras estruturantes financiadas pela Itaipu continuem e que a Usina continue a apoiar investimentos em hospitais na região. Essas são algumas das discussões que queremos trazer para a construção de um novo tratado que beneficie a população brasileira e paraguaia. As audiências públicas que serão realizadas pela Frente Parlamentar do Novo Tratado de Itaipu serão uma oportunidade para discutir essas questões e garantir que o tratado seja justo para todos.
Jornal A Voz do Paraná: Qual é o papel do Novo Tratado de Itaipu no desenvolvimento dos municípios?
Micheletto: Fundamental. O Estado do Paraná deu uma grande contribuição para que a Usina se tornasse a maior geradora de energia do mundo. Portanto, na minha opinião, é evidente que a Usina, o governo brasileiro e paraguaio precisam considerar o Paraná de forma diferenciada, pois estamos falando de uma Usina que pertence aos dois países, mas está situada em território paranaense. Nossos municípios foram alagados e precisamos ser compensados por isso. Além disso, a Itaipu tem um papel crucial nas obras estruturantes em andamento no Estado. Um exemplo é a Ponte da Integração, que conecta o Brasil e o Paraguai, a remodelação logística em andamento em Foz do Iguaçu, o apoio da Binacional para expandir o Aeroporto de Foz e conectar o Oeste com outras regiões do Brasil e do mundo, aumentando o potencial turístico e as obras em todos os municípios com convênios e investimentos que não podem ser interrompidos. Tenho certeza de que não faltará apoio e esforço político para que possamos debater e construir um tratado que seja benéfico para o Oeste, o Paraná e a União.
Jornal A Voz do Paraná: Como você espera finalizar esse debate?
Micheletto: Como diz o governador Ratinho Junior, unidos e em paz, que todos, através do diálogo, tenham o seu espaço, que o Paraná tenha suas recompensas, os lindeiros também, que o governo Federal tenha essa sensibilidade, que o povo paraguaio também tenha o seu espaço e que no fim possamos comemorar a construção de um trato justo e bom para todos.
